Pizzaria Anatel pode apoiar cobrança indevida de PIS e Cofins

Folha de São Paulo desse domingo diz: comer pizza enquanto se conversa ao telefone, além de te fazer engasgar, pode te dar dores na bunda. Para ser sincero, a matéria não falava sobre nenhum infortúnio físico, mas afirmava claramente, e de forma politicamente correta, que as operadoras de telefonia, sem nos avisar, andam comendo nossa...

Segundo o jornal, há mais de uma década, as teles têm feito cobrança indevida de PIS e Cofins. Para ficar mais claro, PIS é o programa de Integração Social e deve ser cobrado descontado em folha apenas das pessoas físicas que estejam trabalhando de carteira assinada. Isto é, as teles devem se preocupar com o PIS de seus funcionário e não de seus clientes. Como não acredito em má fé, acredito que isso talvez seja um projeto de incluir os 10% do garçom no serviço de telefonia.

Porém, ao contrário dos bares e restaurantes, as teles não discriminaram corretamente os serviços e os impostos cobrados na conta. Logo, uma ligação não realizada ou uma taxa indevida podem ser adicionados a fatura sem ser visto pelo consumidor.

O porta voz da denúncia desse estilo de cobrança "gasparzinho as avessas" foi feita pelo advogado, não muito fã de pizza, Claudio Belmonte. Ele está processando a Brasil Telecom, atual OI e, segundo cáculos da folha, "as teles podem ter de devolver cerca de R$ 1 bilhão por ano se os 41,2 milhões de assinantes brasileiros decidirem acioná-las.".

Mas, para finalizar e deixar todos os amantes da culinária Italiana felizes, a folha apurou que elas pressionam a Anatel alegando risco financeiro.